A compra de um bem imobiliário envolve uma série de procedimentos. Entre eles, registrar a aquisição e a titularidade no cartório. Assim, é comum a seguinte dúvida: quais as taxas para registro de imóvel em Curitiba, onde estão os empreendimentos da Swell?

Inicialmente, há o pagamento de um tributo municipal: o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, o ITBI. Segundo a Prefeitura Municipal, esse imposto deve ser pago sempre que “houver a transmissão de bem imóvel de forma onerosa – seja por compra e venda, permuta, doação em pagamento ou outras modalidades previstas em lei”.

Apuração do imposto

Dessa forma, para se apurar o imposto, toma-se como base de cálculo “o preço que consta na escritura, no contrato de financiamento ou no documento de transmissão, salvo se este valor for inferior ao valor venal atribuído pelo município”.

A alíquota do ITBI em Curitiba é de 2,7%. Entretanto, há variação de alíquotas, “quando da aquisição de imóvel edificado, para fim residencial, financiado por prazo não inferior a cinco anos e com garantia hipotecária ou por alienação fiduciária”. Clicando aqui, você verifica essas variações de alíquotas e outras informações sobre o ITBI de Curitiba.

Registro de imóvel nos cartórios

Ademais, há o registro do imóvel em cartório. Para tanto, o comprador deve procurar o Cartório de Notas da área de abrangência do endereço da unidade imobiliária adquirida, a fim de lavrar escritura.

Na sequência, e com o ITBI em dia, o comprador se dirige ao Cartório de Registro de Imóveis. Neste caso, o procedimento consiste em efetuar o registro da matrícula do imóvel. Em um prazo de até 30 dias, o cartório entrega ao comprador a matrícula atualizada do imóvel.

Taxas nos cartórios

Os valores cobrados pelos cartórios seguem tabela do Poder Judiciário. No Paraná, todos os municípios seguem as taxas do Tribunal de Justiça.

Além disso, as taxas de registro de matrícula de imóvel variam conforme o valor declarado do imóvel. A tabela prevê 15 faixas de valor, para cálculo da taxa.

Clique aqui e confira, na página 6, essa variação. E, a partir da página 5, taxas de outras certidões e procedimentos eventualmente necessários.