A compra de um imóvel novo envolve uma série de etapas até a entrega das chaves. Entre elas, está a fase de escritura e registro do imóvel. Consequentemente, isso envolve o pagamento de diversas taxas e impostos, entre eles o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, o ITBI.

Saiba por que é tão importante fazer o pagamento desse tributo.

O que é o ITBI?

O ITBI é o imposto que incide sobre toda e qualquer transmissão de propriedade de um imóvel. Ele está previsto no Art. 156, inciso II da Constituição Federal e está relacionado à transferência do bem da pessoa que vende para aquela que compra.

O ITBI é um tributo municipal. Por isso, sua alíquota varia de cidade para cidade. Assim, o percentual vai de 2% a 4%, em média, aplicado sobre o valor venal do imóvel. Em Curitiba, a alíquota é de 2,7%.

O valor venal do imóvel é uma avaliação de quanto vale determinada propriedade imobiliária em preço de mercado, à vista.

Aliás, é importante destacar que o comprador só se torna o proprietário do imóvel depois de pagar o ITBI e registrar o título perante a matrícula.

Saiba quais são as taxas para registro do imóvel em Curitiba.

Em que momento é cobrado?

O prazo para pagamento do ITBI varia conforme a legislação do município. Em alguns casos, antes da lavratura da escritura pública. Entretanto, também pode ser cobrado no ato de registro perante o Cartório de Registro de Imóveis.

Aliás, o ITBI é isento em algumas cidades para determinadas faixas de valores do imóvel; por exemplo, se ele estiver enquadrado no programa Casa Verde e Amarela (antigo Minha Casa Minha Vida). Ou, ainda se for o primeiro imóvel.

Quem deve pagar o ITBI?

Quem recebe a propriedade ou os direitos do imóvel é o contribuinte do ITBI. Porém, nada impede que exista uma negociação entre o comprador e o vendedor para absorção deste valor.

Muitos clientes, na ansiedade de ter um imóvel, esquecem que precisam se planejar com gastos extras, como o pagamento deste tributo.

Por isso, nossa dica é para que você faça uma reserva financeira, referente a 5% do valor do bem, para o pagamento de todas as taxas, impostos e tributos decorrentes da compra do imóvel novo.